Data de Envio | Setor | Ato |
07/12/2017 17:08
| DP | |
07/12/2017 10:26
| COEX | Informação nº 7872/2017 - |
05/12/2017 16:02
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 537/2017 - |
04/12/2017 14:42
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1646/2017 - |
29/11/2017 14:08
| COEX | Informação nº 7765/2017 - |
29/11/2017 14:08
| COEX | Instrução nº 713/2017 - |
27/11/2017 11:17
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 150/2017 - |
27/11/2017 09:24
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1612/2017 - |
25/05/2017 14:01
| DP | Informação nº 14802/2017 - |
09/05/2017 11:27
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 3248/2017 - |
30/03/2017 09:24
| GCFAMG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2017 - |
30/03/2017 09:24
| GCFAMG | Decisão Definitiva Monocrática nº 121/2017 - |
15/09/2016 17:38
| SMPjTC | Parecer nº 13554/2016 - legalidade e registro ADMISSÃO DE PESSOAL. Não acumulação de cargos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo. |
15/09/2016 17:13
| DP | Informação nº 15848/2016 - |
15/09/2016 15:37
| COFAP | |
15/09/2016 15:29
| DP | |
18/07/2016 14:21
| SMPjTC | |
15/07/2016 17:06
| COFAP | Parecer nº 7439/2016 - Admissão de pessoal. Pelo registro. Ao MPC. |
07/07/2016 08:17
| DP | Informação nº 12436/2016 - |
05/07/2016 16:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 940/2016 - |
18/04/2016 10:03
| COFAP | Parecer nº 7011/2016 - Admissão de pessoal. Ausência de manifestação. Pela aplicação de multa e determinação. Ao Relator. |
22/02/2016 11:51
| DP | Ofício de Diligência nº 357/2016 - |
11/08/2015 16:45
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1608/2016 - |
11/08/2015 16:45
| DICAP | Parecer nº 494/2016 - ADMISSÃO. COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AMPÉRE PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
11/08/2015 11:09
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 838/2015 - |
04/08/2015 12:54
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 706/2015 - |
31/07/2015 11:12
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 786/2015 - |
19/06/2015 11:58
| DEX | Certidão de Débito nº 612/2015 - |
19/06/2015 11:58
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 667/2015 - |
19/06/2015 11:58
| DEX | Informação nº 4583/2015 - |
18/06/2015 16:56
| DP | Informação nº 13844/2015 - |
16/06/2015 13:32
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 544/2015 - |
16/06/2015 13:32
| DEX | Instrução de Cobrança nº 450/2015 - |
16/06/2015 13:32
| DEX | Informação nº 4022/2015 - |
19/05/2015 10:05
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2253/2015 - |
04/05/2015 10:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1244/2015 - |
29/04/2015 10:13
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 578/2015 - |
23/04/2015 08:51
| S2C | |
04/03/2015 08:40
| GCFAMG | |
13/02/2015 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 2120/2015 - Instauração de tomada de contas extraordinária Admissão de pessoal. Concurso Público. Acórdão nº 4007/14 - Primeira Câmara. Negativa de registro, por acúmulo inconstitucional, dos atos de admissão de José de Castro e Rosa Meznerovcz. Apresentação de justificativa idônea pelo servidor José de Castro. |
15/01/2015 08:56
| DICAP | Parecer nº 1841/2015 - EMENTA: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. REFORMA DA DECISÃO PARA CONCEDER REGISTRO À ADMISSÃO DE INTERESSADO, PERMANECENDO A NEGATIVA DE REGISTRO À INTERESSADA QUE NÃO COMPROVOU COMPABILIDADE DE JORNADAS. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. ADMISSÃ |
26/11/2014 10:34
| DP | |
27/10/2014 15:44
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4466/2014 - |
27/10/2014 15:44
| DICAP | Parecer nº 17764/2014 - CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. AO APOIO ADMINISTRATIVO. |
26/09/2014 09:14
| DP | |
23/09/2014 10:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2297/2014 - |
05/09/2014 15:51
| SMPjTC | Parecer nº 12899/2014 - Legalidade. Admissão de pessoal oriunda do Município de Cerro Azul. Análise do cumprimento ao Acórdão nº 4007/14 - Primeira Câmara. Pela legalidade do ato de nomeação de um dos servidores. Ausente intimação da interessada prejudicada pela negativa de registro de su |
21/08/2014 12:06
| DICAP | Parecer nº 12583/2014 - EMENTA: ACÚMULO DE CARGOS ESCLARECIDO EM RELAÇÃO A UM DOS INTERESSADOS. PELA REFORMA DA DECISÃO. PELA INTIMAÇÃO, AINDA, DO MUNICÍPIO PARA DAR INTEGRAL ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO. AUSENTE INTIMAÇÃO DE INTERESSADA PREJUDICADA PELA NEGATIVA. AO MPJTC PARA MANI |
20/08/2014 10:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2064/2014 - |
06/08/2014 09:21
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 - |
06/08/2014 09:21
| DEX | Informação nº 5349/2014 - |
05/08/2014 11:10
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 451/2014 - |
04/08/2014 15:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1912/2014 - |
30/07/2014 16:22
| DEX | Informação nº 5257/2014 - |
30/07/2014 16:22
| DEX | Instrução nº 657/2014 - |
30/07/2014 16:22
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 608/2014 - |
09/07/2014 11:48
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1828/2014 - |
07/07/2014 13:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1527/2014 - |
07/07/2014 13:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1561/2014 - |
02/07/2014 10:33
| S1C | |
17/06/2014 10:01
| GCFAMG | |
16/06/2014 09:36
| SMPjTC | Parecer nº 8421/2014 - negativa de registro e aplicação de multa Admissão de pessoal. Concurso Público. Não atendimento de diligência determinada por despacho do Relator. Por nova diligência. Subsidiariamente, pela negativa de registro dos atos de nomeação e aplicação de multa ao gestor atual em qualquer das duas hip |
13/06/2014 14:44
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1610/2014 - |
28/05/2014 13:06
| DICAP | Parecer nº 8241/2014 - EMENTA: MULTA AO GESTOR ATUAL DO MUNICÍPIO E REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
03/04/2014 12:33
| DP | |
28/03/2014 12:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1047/2014 - |
09/01/2014 14:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 198/2014 - |
09/01/2014 14:44
| SMPjTC | Parecer nº 992/2014 - negativa do registro Concurso público. Manutenção da negativa de registro das admissões de JOSÉ DE CASTRO e ROSA MEZNEROVCZ em virtude de acúmulo ilegal de cargos. Necessidade de cumprimento do Prejulgado nº 11/TC. |
12/12/2013 08:49
| DICAP | Parecer nº 176/2014 - EMENTA: MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE REGISTRO DE DOIS ADMITIDOS, CONFORME ACÓRDÃO 3651/13 - PRIMEIRA CÂMARA. PELA OBSERVÂNCIA DO PREJULGADO 11. CONTRADITÓRIO AOS SERVIDORES ATINGIDOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/12/2013 14:58
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3504/2013 - |
09/12/2013 15:16
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1038/2013 - |
06/11/2013 10:43
| DP | Ofício de Diligência nº 1217/2013 - |
06/11/2013 10:43
| DP | Ofício de Diligência nº 1218/2013 - |
06/11/2013 10:35
| GCFAMG | |
05/11/2013 14:31
| DP | |
04/11/2013 08:29
| DEX | Informação nº 4118/2013 - |
04/11/2013 08:29
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 672/2013 - |
30/10/2013 16:56
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3008/2013 - |
30/10/2013 14:46
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4540/2013 - |
30/10/2013 13:18
| DEX | |
24/10/2013 13:39
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4450/2013 - |
23/10/2013 11:25
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 850/2013 - |
23/10/2013 11:25
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1080/2013 - |
23/10/2013 11:25
| DEX | Informação nº 3948/2013 - |
20/09/2013 09:04
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2568/2013 - |
20/09/2013 09:04
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 2531/2013 - |
11/09/2013 10:31
| GCFAMG | |
11/09/2013 08:16
| S1C | Certidão de Sessão nº 2272/2013 - |
28/08/2013 11:13
| GCFAMG | |
16/08/2013 16:43
| SMPjTC | Parecer nº 13151/2013 - multa Concurso público. Registro, exceto de JOSÉ DE CASTRO e ROSA MEZNEROVCZ em virtude de acúmulo de cargos. Multa ao gestor. |
30/07/2013 13:11
| DICAP | Parecer nº 17603/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO PARA ALGUMAS ADMISSÕES E NEGATIVA PARA OUTRAS C/C MULTA AO GESTOR DO MUNICÍPIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/06/2013 09:33
| DP | Informação nº 10344/2013 - |
29/05/2013 14:38
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1156/2013 - |
30/04/2013 10:28
| DICAP | Parecer nº 10936/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
04/03/2013 08:51
| DP | |
28/02/2013 16:13
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 326/2013 - |
04/02/2013 09:56
| GCAML | |
01/02/2013 11:43
| DIJUR | |
29/01/2013 20:45
| DP | |
05/05/2011 13:13
| DIJUR | Parecer nº 1298/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. FALTOU DEMONSTRAR A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. POR REMESSA PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
15/09/2010 15:08
| SITIO | |
14/06/2010 15:08
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2270/2010 - |
27/05/2010 08:56
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1450/2010 - |
07/05/2010 15:26
| DIJUR | Parecer nº 7547/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR REMESSA AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE A DILIGÊNCIA SUGERIDA. |
03/05/2010 10:02
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1061/2010 - |
18/03/2010 16:03
| DIJUR | Parecer nº 4445/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO. |
03/03/2010 15:19
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 581/2010 - |
16/11/2009 12:30
| SMPjTC | Despacho nº 66/2009 - Autos reconstituidos.Em condições de análise de mérito pela unidade tecnica, nos termos do artigo 352 do RI. Autos reconstituidos. Feito já se encontra em condições de análise de mérito pela unidade técnica, nos termos do artigo 352, do Regimento Interno. |
23/10/2009 15:40
| DIJUR | Informação nº 4049/2009 - |
16/10/2009 11:20
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2794/2009 - |
09/10/2009 15:35
| DIJUR | |
09/10/2009 14:39
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 869/2009 - |
08/10/2009 11:10
| DP | Informação nº 1936/2009 - |
04/04/2005 09:18
| DP | Processo em remessa externa |
17/11/2004 10:27
| DIJUR | Parecer nº 2740/2005 - Admissão - diligência - complementação da instrução |
18/10/2004 14:10
| DP | Processo em remessa externa |
21/07/2004 10:41
| DIJUR | Parecer nº 9755/2004 - ADMISSÃO - NOVA DILIGÊNCIA. |
17/02/2004 09:19
| SMPjTC | Parecer nº 10309/2004 - diligência |
08/12/2003 11:48
| DIJUR | Parecer nº 1439/2004 - ADMISSÃO DE PESSOAL - NOVA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO PARA OS DEVIDOS FINS. |
18/09/2003 09:07
| DG | Resolução nº 6620/2003 - |
25/08/2003 10:25
| SMPjTC | Parecer nº 12600/2003 - negativa do registro |
14/05/2003 12:09
| DG | |
07/05/2003 09:05
| SMPjTC | Parecer nº 5497/2003 - diligência |
06/02/2003 09:10
| DIJUR | Parecer nº 2719/2003 - CONCURSO - COMPLEMENTAR - DILIGÊNCIA. |